A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um caminhão transportando caixas de conhaque sem nota fiscal, no km 57 da BR-101, em São Mateus. A ação ocorreu no sábado (13), mas relatada pela PRF nesta quinta-feira (13).
Os agentes da PRF abordaram o caminhão modelo DAF XF FTS 480 SSC, de cor branca. Durante a inspeção, após verificar a documentação do veículo e do condutor, os policiais questionaram o motorista sobre a carga transportada.
“O condutor informou não possuir nota fiscal referente à carga, que consistia em 1.860 caixas de conhaque. Os policiais então solicitaram que o motorista entrasse em contato com o empregador para providenciar a documentação necessária”, detalha.
A PRF destaca que, devido ao transporte interestadual, com destino à Bahia, é obrigatória a emissão de documentos fiscais como DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) e DAMDFE (Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais). Além disso, como se tratava de uma prestação de serviço de frete, também era necessário apresentar o DACTE (Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico).
Apresentação de documento
A PRF acrescenta que, no dia seguinte, o motorista apresentou o DANFE enviado pela empresa, com protocolo de autorização datado de 14/07/2024, às 07h48, posterior ao início da abordagem. “Diante dessa irregularidade, a equipe de fiscalização entrou em contato com a SEFAZ-ES (Secretaria da Fazenda do Espírito Santo), que assumiu a ocorrência para a realização dos procedimentos cabíveis”, sustenta.
A carga de 1.860 caixas de conhaque resultou no recolhimento do valor de R$ 180 mil, entre impostos e multas, quantia que já foi devidamente recolhida.
