A Polícia Federal, em ação integrada com a Receita Federal, deflagou a Operação Linha Ocupada, na manhã desta terça-feira (15), para cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão. O objetivo foi combater o crime de descaminho de equipamentos eletrônicos, delitos contra a ordem tributária, associação criminosa e lavagem de capitais. As ações foram realizadas em Vitória, Vila Velha, Cariacica, Conceição da Barra e São Paulo (SP), em endereços residenciais e comerciais de envolvidos no suposto esquema criminoso.
De acordo com a PF, a operação apreendeu mais de 50 aparelhos celulares, smartwatches, tablets, entre outros equipamentos eletrônicos, estimados em mais de R$ 300 mil, cinco veículos dos investigados de luxo (totalizando R$ 1,5 milhão) e uma arma de fogo. Dois investigados foram presos em flagrante pelo crime de descaminho.
A Polícia Federal explicou que durante as investigações, policiais federais da Delegacia de Combate a Crimes Fazendários identificaram uma ampla e complexa rede de comércio ilegal de produtos eletrônicos clandestinamente introduzidos no país ou importados fraudulentamente, com fornecedores e distribuidores locais, interestaduais e internacionais, que utilizam câmbio ilegal e lavagem de dinheiro para revestir de legalidade os ganhos expressivos das vendas ilícitas dos eletrônicos.
“Foi apurado que os investigados não emitem notas fiscais de venda e nem recolhem impostos federais incidentes sobre o grande volume de encomendas postais que recebem em seus endereços residenciais, que corresponde aos itens comercializados à margem da legalidade” – sustentou.
Comércio com valor inferior
A Polícia Federal acrescentou que as investigações apontaram que os envolvidos apresentavam em rede social e aplicativos de mensagens o comércio clandestino de eletrônicos por valores inferiores aos usuais.
Os produtos eletrônicos apreendidos foram encaminhados à Receita Federal para a autuação dos tributos federais e multas.
O crime de descaminho prevê pena de 1 a 4 anos de prisão, multa, apreensão da mercadoria, perda dos bens, além de sanções istrativas. O crime de associação criminosa prevê pena de 1 a 3 anos de prisão e multa e o de lavagem de dinheiro prevê de 03 a 10 anos de prisão.
